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ICMS Ecológico

Oeiras tem a maior nota de classificação do Selo Ambiental para ICMS Ecológico

Oeiras ficou na frente de todas as cidades do estado.

06/08/2019 12h27Atualizado há 2 semanas
Por: Pablo Carvalho
(Foto: Divulgação PMO)
(Foto: Divulgação PMO)

O município de Oeiras atingiu a maior pontuação do Piauí na classificação do Selo Ambiental, conquistando a certificação do ICMS Ecológico na categoria A, à frente da capital, Teresina, e demais cidades do Estado. O resultado oficial foi divulgado na última sexta-feira, 02, no Diário Oficial do Governo do Estado.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.

Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Gerência Municipal de Meio Ambiente (GEMA), realiza, permanentemente, uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. Segundo prefeito José Raimundo, esta conquista mostra o trabalho e compromisso do município de Oeiras no desenvolvimento de politicas públicas voltadas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, integrando todas as áreas da Administração Municipal no fortalecimento da gestão ambiental.

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