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Sem Garantia Safra

Municípios do PI não poderão aderir ao Garantia Safra 2019/2020

Piauí foi o único estado do Nordeste que ficou de fora da adesão.

02/08/2019 17h11Atualizado há 2 semanas
Por: Pablo Carvalho
Fonte: Redação Oeiras em Foco

O Portal Oeiras em Foco apurou que o  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou no dia 24 de julho do corrente ano as orientações para adesão ao Garantia-Safra 2019/2020, bem como a lista dos Estados que estarão aptos a integrar o programa federal. O Piauí é o único estado do Nordeste que ficou de fora da lista.

O Programa Garantia-Safra assiste agricultores familiares que possuem a renda mensal de um salário mínimo e meio no máximo e que plantam entre 0,6 a 5 hectares. Para ter acesso ao benefício de R$ 850 (valor repassado) o agricultor registra perda na safra agrícola em pelo menos 50% em razão da estiagem.

A Resolução 26/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece ainda o valor das contribuições que devem ser feitas pelos entes: agricultor, municípios, Estados e União. Veja a resolução aqui.

  • • R$ 17,00 – agricultores familiares;
  • • R$ 51,00 – Municípios, por agricultor que aderir em sua jurisdição;
  • • R$ 102,00 – Estados, também por agricultor que aderir em sua jurisdição; e
  • • R$ 340,00 – União, por agricultor que aderir ao Garantia-Safra.

A resolução prevê preferência no recebimento do benefício para os agricultores familiares dos Estados e dos Municípios que adimplirem sem atraso as suas contribuições. Veja quais os Estados que poderão aderir ao benefício do Garantia-Safra na safra de 2019/2020 e o número de agricultores a serem beneficiados.

  • AL                       35.000
  • BA                       345.000
  • CE                       350.000
  • MA                      30.000
  • MG                      70.000
  • PB                       120.000
  • PE                       160.000
  • RN                       65.000
  • SE                       25.000
  • Cotas de Reserva  150.000
  • TOTAIS                1.350.000
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