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Sem assentamentos

Piauí não terá novos assentamentos em 2019, diz superintendente

"Só 10% dos assentados daqui têm a propriedade das terras", completou.

26/07/2019 17h11
Por: Pablo Carvalho
Fonte: Cidade Verde

O novo superintendente do Incra, Tiago Vasconcelos (PSD), afirmou que o Piauí foi escolhido como estado-piloto para a implantação do projeto "Luz no Fim do Túnel", criado pelo governo federal para aumentar a titulação de terras aos assentados. Segundo o gestor, por meio desse projeto, o Piauí receberá mais recursos da União, mas seguirá a orientação nacional de não aumentar o número de assentamentos.

"O objetivo é aumentar a titulação de terras em todo o país. O Nordeste foi escolhido como a região prioritária para a implantação do projeto e o Piauí foi escolhido como estado-piloto. A missão principal será fazer com que a terra que está com os assentados seja titulada", explicou Vasconcelos.

O superintendente destacou que, atualmente, o Piauí é o estado com o menor índice do país quanto a esse quesito. "Só 10% dos assentados daqui têm a propriedade das terras", completou.

Como a prioridade é resolver a situação dos assentamentos já existentes, o governo suspendeu o crescimento de novas áreas assentadas. "Tem uma portaria baixada pelo general Jesus Corrêa que dá uma pausa nisso. A meta é atender o que está em curso. A determinação é não expandir áreas de assentamento, nesse primeiro momento, para fazer o dever de casa e cumprir as metas estabelecidas aos já existentes. Temos assentados que estão no local há mais de 15 anos e não receberam o título", frisou o superintendente.

Tiago Vasconcelos acrescentou que, como estado-piloto, o Piauí vai receber um aporte de recursos até finalizar o processo de título. Esse dinheiro virá através de benefícios para as famílias e também para ações de melhorias. "Teremos melhorias de acesso, abastecimento de água, eletrificação, crédito para produção, melhoria das unidades habitacionais e construção de novas casas e ajuda para desenvolver projetos de geração de renda e agricultura familiar. As famílias poderão receber até R$ 20 mil por ano para produzir", disse.

O superintendente enfatizou que, apesar da determinação de não aumentar o número de assentamentos, os programas sociais não vão parar. Ele afirmou, entretanto, que será necessário fazer uma espécie de "pente-fino" para eliminar as irregularidades. "Tem relação com nomes de crianças, menores de idade. Isso não pode. Também precisamos tirar quem tem imóveis sendo financiados pela Caixa e pessoas que já faleceram", pontuou. Ele também ressaltou as dificuldades de não ter o título da propriedade. "A pessoa não pode ir ao Banco do Nordeste pedir um crédito porque não tem esse título. Não vai deixar o imóvel para os filhos..."

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