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Reforma

Oposição decide obstruir votação da Previdência

Objetivo dos oposicionistas é retardar ao máximo a votação, prevista para esta terça-feira no plenário, da proposta de emenda à Constituição que muda as regras de aposentadoria.

09/07/2019 17h16
Por: Pablo Carvalho
Fonte: G1
(Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

Após reunião a portas fechadas, partidos de oposição na Câmara dos Deputados decidiram no início da tarde desta terça-feira (9) rejeitar um acordo com os partidos favoráveis à reforma da Previdência para que não fizessem obstrução no plenário.

O objetivo da proposta de acordo era evitar que fosse retardada a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o assunto, prevista para esta terça.

Com a recusa ao acordo, as legendas de oposição pretendem apresentar requerimentos regimentais, como de retirada de pauta e adiamento de votação, que terão necessariamente de ser apreciados pelo plenário antes da votação principal.

Pelo acordo, a votação do texto-base seria adiada desta terça para a manhã de quarta-feira (10), com o compromisso dos partidos oposicionistas de apresentarem somente dois requerimentos.

Na avaliação do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a votação dos requerimentos de obstrução obrigará a presença constante no plenário dos parlamentares para votá-los, o que, para o governo, poderá representar uma dificuldade de manter elevado o quórum da sessão.

"Vamos apresentar os requerimentos de obstrução porque entendemos que, ao fazer obstrução, nós obrigaremos a presença no plenário dos deputados em princípio favoráveis à PEC", afirmou.

Segundo Molon, a avaliação da oposição é de que o governo não dispõe dos votos que tem anunciado para aprovação da matéria.

"Nossa percepção até o momento é de que o governo não tem os votos que diz ter. O governo blefa quando diz ter mais de 330 votos. Nossa percepção é que governo não tem sequer 300 votos para aprovar a matéria", afirmou.

Vice-líder do bloco da Minoria, o deputado José Guimarães (PR-CE) afirmou que será um "kit [obstrução] amplo, geral e irrestrito".

"A oposição sabe fazer a oposição, tem instrumentos legais e democráticos. Com temos segurança de que o governo não tem os votos, vamos para obstrução para obrigar governo a ter que arrumar voto que ele não tem", declarou. "Teremos pelo menos 72 horas de grandes tempestades aqui no plenário", acrescentou.

Além dos requerimentos de obstrução, a oposição planeja apresentar nove destaques (sugestões para alterar o texto principal). A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, disse que a obstrução da oposição não será problema.

“Já que a oposição não quer o acordo, a gente vai vencer a oposição, vai tratorar e vai votar. Quem tem voto ganha, e a gente vai ganhar”, afirmou.

Ela defendeu a votação nesta terça-feira, mesmo que adentre a madrugada, mas ressalvou que há partidos que defendem votar nesta quarta (10). Ela disse que os deputados estão conversando sobre ajustes no texto. “O que for possível atender, vamos atender, desde que não haja um emagrecimento da reforma”, declarou.

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