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Economia

Governo vai conceder autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados

Segundo secretário da Previdência, objetivo da medida é gerar empregos

20/06/2019 10h02
Por: Pablo Carvalho
Fonte: O Globo
(Foto: O Globo)
(Foto: O Globo)

O governo publicou, nesta quarta-feira, uma portaria que concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados a todos os estabelecimentos comerciais. A medida atende a seis segmentos da economia que não tinham liberdade para funcionar todos os dias. Além do comércio em geral, passarão a ter esse direito agências de turismo , indústrias de óleos de extração de óleos vegetais, vinhos, aeronaves , e serviços aeroespaciais. Ao todo, 78 setores passarão a ser contemplados.

A notícia foi divulgada pelo secretário especial da Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, nesta terça-feira, em uma rede social. Segundo o secretário, a medida vai permitir a criação de mais empregos e os trabalhadores terão seus direitos, como folgas em outros dias da semana, garantidos.

"Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas funcionarem aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT", disse Marinho.

No início da noite, Marinho explicou que a medida não apenas vai ajudar a criar empregos e aumentar a rentabilidade do empresariado. Segundo o secretário, o consumidor será beneficiado com mais opções de compra.

- Quem trabalha de segunda a sábado, normalmente não tem tempo de ir com sua família a uma concessionária de automóveis, por exemplo - ilustrou Marinho.

Sobre os trabalhadores, ele assegurou que, além de horas extras e folgas, todos terão direito ao repouso semanal remunerado, conforme prevê a CLT. Já os empresários poderão decidir se vale a pena ou não abrir seus estabelecimentos em domingos e feriados.

- Se o empresário precisar abrir para gerar mais empregos e melhorar a rentabilidade do negócio dele, vale a pena. É importante lembrar que a portaria não vai obrigar ninguém a manter seu estabelecimento aberto - disse.

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