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Novo critério

Governo vai exigir declaração de não acumulação de cargos públicos a comissionados

Governo mudou critério após últimos acontecimentos sobre acumulação de cargos

18/05/2019 12h43Atualizado há 4 meses
Por: Pablo Carvalho
Fonte: Redação Oeiras em Foco
Governador Wellington Dias PT-PI (Foto: Reprodução)
Governador Wellington Dias PT-PI (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Governo do Piauí informou que vai exigir a declaração de não acumulação de cargos públicos em outros órgãos das pessoas que foram nomeadas pelo governo do estado. 

De acordo com a secretaria “apenas servidores efetivos são legalmente obrigados a apresentar declaração de não acumulação de cargo/emprego/função públicos no ato da posse”. No entanto, devido alguns casos de acumulação, a pasta decidiu que exigirá a declaração para todos os cargos comissionados nomeados. 

O governo voltou atrás após alguns casos se tornarem públicos e até condenações em nomeados de mandatos passado de pessoas que acumula mais de um cargo, como por exemplo a Silvinês Roberta Caroca Leão, ela foi nomeada pelo governador Wellington Dias para cargo comissionado (DAS-4) na Secretaria de Governo, e a mesma já tem um cargo comissionado no gabinete do senador Ciro Nogueira no Senado. 

Da mesma forma Nailer Gonçalves que é secretária de administração em São Raimundo Nonato, sendo que nesse caso o governador já exonerou. Outro caso que chamou atenção foi a condenação do ex-diretor do HRDC de Oeiras, José Maria, por acumular cargos no mesmo período. 

Confira a nota expedida pelo Segov: 

A Secretaria de Governo do Piauí vem a público informar que apenas servidores efetivos são legalmente obrigados a apresentar declaração de não acumulação de cargo/emprego/função públicos no ato da posse. No entanto, em decorrência dos últimos acontecimentos relativos às nomeações, a Secretaria exigirá a respectiva declaração para todos os cargos comissionados nomeados a partir do dia 02 de maio de 2019.

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