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Oeiras Casamento Infantil

Oeiras é destaque em reportagem na TV Record

Foi mostrada a realidade de meninas de Oeiras que se casam e engravidam antes dos 18 anos.

07/01/2022 às 10h32
Por: Yasmin Osório Fonte: R7.com
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(Foto reprodução)
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Em reportagem exibida ontem (06), pela TV Record no programa “Repórter Record Investigação”, foi mostrada a realidade de meninas de Oeiras que se casam e engravidam antes dos 18 anos, o que é considerado casamento infantil.

O casamento infantil é definido pela ONU como “uma união formal ou informal antes dos 18 anos”, e essa prática é uma violação de direitos humanos que afeta principalmente as meninas. 

Perante a lei, a união informal ou formal de uma pessoa menor de idade é considerada casamento infantil. Não são aceitos casamentos antes dos 16 anos e a partir dessa idade é necessária uma autorização dos pais ou do juiz.  

Durante a reportagem, várias jovens são entrevistadas, mantendo suas identidades não reveladas e identificadas apenas por iniciais. M. é uma delas, com apenas 17 anos conta que se casou com um homem de 35 anos quando tinha apenas 15.

R. de apenas 15 anos casou-se com o companheiro após descobrir uma gravidez. V., também de 15 anos engravidou do companheiro, sua mãe a teve com apenas 12 anos. É como se a história se repetisse, mães jovens sendo avós jovens também.

Belisnayra Sousa de 21 anos é outra mulher que se casou muito jovem, com apenas 16 anos e logo em seguida descobriu uma gravidez. Ela afirma ter se arrependido do casamento, mas já era tarde porque agora teria um filho. “Agora eu tenho uma família, agora é que eu tenho que seguir mesmo”, desabafa.  

Segundo o IBGE, em 2019 21. 769 meninas até 17 anos se casaram oficialmente no Brasil, se comparado aos meninos, o número é bem menor, 2.203 meninos viraram maridos neste mesmo períodos.  

A reportagem ainda revela que estas meninas geralmente vivem numa situação de vulnerabilidade social, familiar e econômica e que quando se casam e tem filhos automaticamente param de estudar e que a maternidade influi diretamente na baixa auto estima das jovens. A falta de informações sobre métodos contraceptivos é outro fator presente na realidade destas meninas.

Veja na íntegra:

                                     

                                     

Brasil é o 4° país no mundo em casos de casamento infantil

Em números absolutos, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking internacional de casos de casamento infantil e está entre os cinco países da América Latina e Caribe com maior incidência de casos. Os dados constam na pesquisa ‘Tirando o Véu: estudo sobre casamento infantil no Brasil’, realizada pela Plan Internacional Brasil. 

O casamento infantil é definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “uma união formal ou informal antes dos 18 anos”, e essa prática é uma violação de direitos humanos que afeta principalmente as meninas.

“Temos um problema com o termo casamento infantil no Brasil, pois, no imaginário da população, depois da menstruação as meninas já são vistas como adultas. Quando submetidas ao casamento infantil, elas passam por muitas transformações, tanto no psicológico, quanto no corpo”, explica Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da Plan Internacional Brasil.

Apesar do casamento infantil ser tratado como um tema distante da realidade brasileira, os números afirmam o oposto: de acordo com um relatório produzido pelo Banco Mundial, essa realidade atinge mais de 554 mil meninas de 10 a 17 anos no Brasil, sendo que mais de 65 mil delas se casam entre 10 e 14 anos de idade. 

É importante ressaltar que a prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável no país. A pena, definida pelo Superior Tribunal de Justiça, é de 8 a 15 anos de prisão. O casamento com menores de 16 anos também é proibido no Brasil desde fevereiro de 2019. 

Apesar destas leis, esses casamentos continuam acontecendo. Segundo Viviana, “quando a menina vive em situação de pobreza, ela enxerga o casamento como uma forma de mobilidade social. Em casos de perda da virgindade ou gravidez, o casamento aparece como uma maneira de recuperar a honra. Quando a menina vive em um lar de grande violência doméstica, ela sai de casa em busca de emancipação. Ainda, nos casos religiosos, a menina se casa por conta do dogma em relação ao sexo”.

A especialista também aponta que, ao se casarem, as meninas têm que arcar com muitas responsabilidades sem terem preparo para isso, como cuidar da casa e dos filhos. Elas também tendem a depender economicamente do parceiro e por isso são as mais vulneráveis à violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. 

 

Em casos ainda mais graves, elas podem chegar a ficar em situação de cárcere privado, já que os parceiros proíbem visitas a familiares e amigos, por conta do ciúme. “É uma relação assimétrica, pois é uma criança se casando com um adulto. Alguns homens preferem as meninas mais novas, porque elas têm menos poder, obedecem facilmente e não podem negociar os seus direitos”, afirma Viviana. 

 

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