32°

Pancada de chuva

Oeiras - PI

Cidades Benefício

Colônia do Piauí realizará pagamentos da Lei Aldir Blanc no dia 06 de dezembro

A lei homenageia o músico Aldir Blanc, um dos primeiros artistas mortos em razão da pandemia.

25/11/2021 às 18h49 Atualizada em 26/11/2021 às 09h30
Por: Yasmin Osório Fonte: Redação Oeiras em Foco
Compartilhe:
(Foto reprodução)
(Foto reprodução)

A Prefeitura de Colônia do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizará no dia 06 de dezembro os pagamentos da Lei Aldir Blanc e a entrega de certificados aos agentes culturais da cidade.

Lei Aldir Blanc

Também chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc de apoio à cultura é como ficou denominada a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de três bilhões de reais.

A lei homenageia o músico Aldir Blanc, um dos primeiros artistas mortos em razão da pandemia. O projeto de lei 1.075/2020 foi iniciativa da deputada Benedita da Silva, e na explicação de sua ementa (justificativa) dizia que: "Determina à União o repasse de três bilhões de reais aos Estados, ao DF e aos Municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, inclusive custeio de renda emergencial mensal para os trabalhadores da cultura. Faculta às instituições financeiras federais a criação de linhas de crédito especiais e a concessão de condições especiais para renegociação de débitos. Prorroga os prazos para aplicação de recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas de projetos culturais já aprovados pelo órgão responsável pela área de cultura. Incentiva a realização de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet."

A lei foi regulamentada no plano federal por meio do Decreto Legislativo nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, onde o montante foi dividido ficando 1,5 bilhão de reais para os estados e igual valor para os municípios.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Colônia do Piauí - PI
Colônia do Piauí - PI
Sobre o município Colônia do Piauí é um município brasileiro do estado do Piauí, emancipado no dia 29 de Abril de 1992. Localiza-se a uma latitude 07º13'52" sul e a uma longitude 42º10'41" oeste, estando a uma altitude de 0 metros. Sua população estimada em 2004 era de 7.414 habitantes. Possui uma área de 963,58 km².
Oeiras - PI Atualizado às 11h48 - Fonte: ClimaTempo
32°
Pancada de chuva

Mín. 24° Máx. 36°

Qui 36°C 24°C
Sex 32°C 24°C
Sáb 32°C 24°C
Dom 33°C 24°C
Seg 38°C 26°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Ele1 - Criar site de notícias