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Após 11 meses e intervenção do Procon, Equatorial cumpre demanda de extensão de rede para consumidor

O consumidor havia feito sua solicitação para ligação nova em 22 de dezembro 2020

24/11/2021 às 11h53 Atualizada em 24/11/2021 às 12h51
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
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(Foto: Reprodução)
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A Equatorial precisou de 11 meses e intervenção do Procon Oeiras para cumprir um pedido de extenção de rede feita por um morador do bairro Várzea em Oeiras.

O consumidor havia feito sua solicitação para ligação nova em 22 de dezembro 2020. Na época, a Equatorial Piauí prometeu que cumpriria a demanda em até 6 meses.

Conforme a normativa da Annel, para realizar a ligação da unidade consumidora, houver necessidade de reforma, ampliação ou construção de rede de distribuição, distribuidora tem até 30 dias, contados do pedido de ligação, para elaborar um projeto com orçamento e informar ao consumidor o prazo para conclusão das obras:

  • 60 dias para obras em área de baixa tensão;
  • 120 dias para obras de até 1 km na rede aérea de alta tensão; ou
  • outro prazo para obras que não se enquadrem nas especificações acima.

O consumidor esperou o prazo de 6 meses, não foi atendido e procurou o Procon Oeiras que abriu o Processo Administrativo para solucionar imediatamente o caso.

Após o órgão de defesa de consumidor ganhar a causa, foi dado mais um prazo, para a concessionária elaborar o projeto e apresentar o cronograma da obra pois na extensão de rede precisaria de três 02 postes.

Esse prazo total foi de 11 meses, isto é, a Equatorial descumpriu a normativa da própria empresa e na Annel, além de violar o Código de Defesa do Consumidor, aliás, essa tem sido uma prática comum da Equatorial Piauí.

Foram ainda atendidas mais três unidades consumidoras no local. "É primordial proteger e defender o consumidor que em regra é a parte hipossuficiente nas relações de consumo, sempre a mais fragilizada. Continuamos sempre na luta constante nessa batalha de proteger os consumidores e fazer valer os seus direitos e garantias", acrescenta Docatte Rufino.

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