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Oeiras Decreto Municipal

Novo Decreto proíbe festas, música ao vivo e paredões de som em Oeiras

O decreto também destaca que a liberação da capacidade de 50% é referente exclusivamente para bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares.

30/06/2021 18h47
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
Novo Decreto proíbe festas, música ao vivo e paredões de som em Oeiras

Novo decreto, publicado hoje pela Prefeitura de Oeiras, prorroga as medidas restritivas e proíbe utilização de bandas de música, música ao vivo e paredões de som em bares, lanchonetes, restaurantes, estabelecimentos similares e logradouros públicos da cidade até 08 de julho.

O documento reforça o impedimento de festas e aglomerações de pessoas, além do limite máximo de 50% da capacidade nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, com horário de atendimento até o limite das 00h.

O decreto também destaca que a liberação da capacidade de 50% é referente exclusivamente para bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, ficando proibida a realização de qualquer tipo de festas e aglomerações de pessoas em locais diferentes destes.

Os estabelecimentos que não respeitarem o decreto serão autuados, penalizados e os casos repassados à autoridade policial competente, que por sua vez tomará as medidas necessárias. As regras têm validade para as zonas urbana e rural de Oeiras.

LEIA O DECRETO COMPLETO AQUI

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