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Cidades Santa Rosa do Piauí

MP-PI instaura inquérito para apurar contratação irregulares de professores em Santa Rosa do Piauí

Vando Marques determinou que à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste informações a Promotoria de Justiça

14/06/2021 18h40
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
Centro de Santa Rosa do Piauí (Foto: Oeiras em Foco)
Centro de Santa Rosa do Piauí (Foto: Oeiras em Foco)

O Ministério Público através da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, abriu um inquérito civil de Nº 12/2021, para apurar possíveis irregularidades na contratação de docentes da área Educação Física, sem qualificação e/ou registro no Conselho Competente, pelo município de Santa Rosa do Piauí.

O Promotor Vando da Silva Marques, já avia enviado o Ofício nº 962/2020 - 2ª PJO de Oeiras e não houve resposta. No ofício, era solicitado discriminação das turmas em que lotados os Profissionais de Educação Física apontados como integrantes do quadro de docentes do referido município e, tendo em vista a necessidade de obtenção de tal informação para fins de aferir o efetivo saneamento das irregularidades apontadas pelo CREF 15, em fiscalização realizada em 18/11/2019, que deram origem às investigações.

Com a instauração do inquérito, Vando Marques determinou que à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste informações a Promotoria de Justiça, devidamente acompanhadas de documentos comprobatórios, acerca dos Profissionais de Educação Física atualmente lotados nas escolas integrantes da rede de educação do município, apontando as instituições de ensino, turmas e turnos em que lotados e o respectivo número de registro do profissional junto ao Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF 15/PI-MA.

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Santa Rosa do Piauí - PI

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Santa Rosa do Piauí é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se a uma latitude 06º47'57" sul e a uma longitude 42º17'17" oeste, estando a uma altitude de 0 metros. Sua população estimada em 2015 era de 5 178 habitantes. Possui uma área de 352,86 km².
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