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Oeiras Política

É fake que prefeito de Wall Ferraz contratou salão de beleza para fornecer quentinhas

O Contrato tem validade de 12 meses e um valor de R$ 79.500,00.

27/04/2021 14h48 Atualizada há 1 semana
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
Consulta Oeiras em Foco (Foto: Oeiras em Foco)
Consulta Oeiras em Foco (Foto: Oeiras em Foco)

Um fato tem chamado à atenção do povo de Wall Ferraz e do estado do Piauí. É que uma empresa no ramo de salão de beleza e venda de cosméticos ganhou uma licitação para o fornecimentos de quentinhas.

O contrato foi assinado no dia 02 de abril de 2021 pelo prefeito Guilherme Maia (PP-PI). A contratação foi feita por meio de uma licitação, que estabelece critérios, como desenvolver a atividade do seguimento, situação que deve ser observado pelo pregoeiro.

O contrato nº 047/2021 firmado através do pregão presencial nº 035/2021 com o CNPJ 31.094.992/0001-97 em nome do MEI Ezequiel Mendes Coelho, tem validade de 12 meses e um valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).

O Portal Oeiras em Foco verificou que anteriormente o CNPJ acima tinha dois tipos de atividades (beleza e esportes): CNAE 9602501 - Cabeleireiros, manicure e pedicure; e as secundárias 4772500 - Comércio varejista de cosméticos; CNAE 476302 - Comércio varejista de artigos esportivos. No dia 16 de março de 2021 houve uma atualização das atividades, ficando a atividade principal a mesma ( Cabeleireiros, manicure e pedicure) e  as secundárias Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar e Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.

Diante da análise o Portal Oeiras em Foco verificou que o CNJ 31.094.992/0001-97 em nome de Ezequiel Mendes Coelho - MEI está regular para concorrer a licitação e que não houve erro do pregoeiro e nem ilícito pela Prefeitura Municipal de Wall Ferraz. 

A legislação permite que uma empresa participe de qualquer licitação mesmo que altere sua atividade, seja ela principal ou secundária (CNAE), que foi o caso da empresa citada. Ela fez uma alteração na atividade secundária 15 dias antes da assinatura do contrato. O Portal Oeiras em Foco verificou que a empresa fez uma alteração no dia 16 de março, incluindo a atividade de CNAE 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar como atividade secundária. Para esse caso a  legislação estabelece apenas que seja comprovada o ramo da atividade.

O que diz a Prefeitura de Wall Ferraz

O Portal Oeiras em Foco entrou em contato com o prefeito Guilherme Maia (PP-PI) e ele relatou que realmente a atividade  principal é outro seguimento mas há nas atividade secundária fornecimentos de alimentos e não há nada de irregular nisso. 

"Como todos sabem estamos em vacinação contra o Covid-19, e a nossa vacinação é feita de casa em casa. E por isso precisamos das quentinhas para alimentação do pessoal da saúde. Aqui temos vários amigos que tem restaurante mas  não tem CNPJ ativo, a gente mesmo incentivando para abrir o CNPJ eles resistem porque desenvolvem atividades rurais, por isso tem medo de ficar prejudicados na hora da aposentadoria. Então esse microempresário resolveu participar por que ela me falara que tinha incluído, se não atualizou deve ser algo de sistema, mas nosso pregoeiro deve ter observado isso, é uma exigência no edital de licitação, ele me afirmou que tinha. Nossa gestão faz diferente da passada, tudo nosso é transparente, você pode acompanhar no Diário Oficial do Municípios, eu preciso de uma pessoa que tenha CNPJ para emitir NF e poder pagar", Esclarece Guilherme Maia.

Guilherme parabenizou a redação do Portal Oeiras em Foco por analisar corretamente e ressaltou a importância de propagar notícias verdadeiras.

"É muito bom evitar propagar notícias falsas. Agradeço por me procurar, pela transparência que mostrou na análise do contrato e me ouvindo para que eu pudesse explicar a situação", finalizou o prefeito. 

Em seguida o mesmo envia o cartão CNPJ atualizado, veja abaixo:

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Wall Ferraz - PI

Wall Ferraz - Piauí

Sobre o município
Wall Ferraz é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se a uma latitude 07º13'58" sul e a uma longitude 41º54'36" oeste, estando a uma altitude de 160 metros. Sua população estimada em 2004 era de 4 130 habitantes. Possui uma área de 273,29 km²
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