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Homem corta árvores em praça de Santa Rosa de Piauí e gera polêmica

Prefeito ainda não se posicionou se houve autorização da poder público para o serviço.

03/02/2021 às 09h44 Atualizada em 03/02/2021 às 10h24
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
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Corte de árvores em praça de Santa Rosa de Piauí e gera polêmica (Foto: Oeiras em Foco)
Corte de árvores em praça de Santa Rosa de Piauí e gera polêmica (Foto: Oeiras em Foco)

A cidade de Santa Rosa do Piauí tem mais uma polêmica! É que dessa vez um morado de daquela cidade cortou 4 árvores de uma praça pública que fica próximo a PI que liga Santa Rosa a Cajazeiras do Piauí.

Segundo informações repassadas o local servia de área de lazer para crianças e adultos que principalmente nos fins e semanas sentavam nos bancos da praça para conversarem ou esperar o término do serviço de lavagem de carro que tem próximo.

O Portal Oeiras em Foco observou que as árvores não foram arrancadas e sim cortadas pelo tronco, e que a limpeza do local foi feito com ajuda de um caminhão a serviço da prefeitura municipal de Santa Rosa.

O Homem que cortou a árvore disse que o prefeito tinha conhecimento do serviço executado, mas algumas pessoas próximas ao prefeito disseram que o mesmo disse que não. Para tal o executor do serviço tinha que ter uma autorização formal junto a prefeitura do município para fazer o serviço, da mesma forma que é necessário a executivo formalizar para contratar o executor.

Caminhão da Prefeitura de Santa Rosa ajuda na limpeza do local (Foto: Oeiras em Foco)

O que diz a Lei de Crime Ambiental

No âmbito penal a conduta é tipifica como crime ambiental no artigo 49 da Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre as infrações penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:

“Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de um a seis meses ou multa.” 

Já no No âmbito administrativo a conduta é regulada pelo Decreto Federal n° 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente:

“Art. 56. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia:

Multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado.”

O que diz Veríssimo Siqueira

Diante da divergência da sobre a autorização para execução do serviço, o portal Oeiras em Foco tentou entrar em contato com o prefeito Veríssimo Siqueira desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (03) e até as 10:20 horas não houve retorno.

O espaço está aberto para eventual esclarecimentos sobre o acima pautado em conteúdo.

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Santa Rosa do Piauí - PI
Santa Rosa do Piauí - PI
Sobre o município Santa Rosa do Piauí é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se a uma latitude 06º47'57" sul e a uma longitude 42º17'17" oeste, estando a uma altitude de 0 metros. Sua população estimada em 2015 era de 5 178 habitantes. Possui uma área de 352,86 km².
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