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Oeiras Eleições 2020

IPVC recorre à decisão da JE para suspender divulgação de pesquisa em Oeiras

Instituto de Pesquisa Vale Pesquisa Canindé considera as alegações do processo um "absurdo"

13/11/2020 09h47 Atualizada há 2 semanas
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
IPVC recorre à decisão da JE para suspender divulgação de pesquisa em Oeiras

O Instituto de Pesquisa Vale Pesquisa Canindé recorreu a decisão da Justiça Eleitoral em favor da coligação "Resistência e Esperança" para suspender a divulgação de uma pesquisa que registrada com o número PI-05595/2020, com data prevista para este sábado (14).

A coligação "Resistência e Esperança" alegou que o instituto funciona em um local aparentemente abandonado; que o registro do CNPJ da empresa está como "Oeiras em Foco" e que não desempenha atividade de pesquisa eleitoral; alega ainda que a empresa nunca fez uma pesquisa anteriormente; que a empresa não tinha quadro pessoal anteriormente; que a pesquisa foi feita sem plano amostral, sem metodologia e nem dados relativos ao municípios e bairros abrangidos pela pesquisa.

A Justiça Eleitoral acatou a representação e decidiu suspender por caráter de urgência a divulgação do resultado da pesquisa, sob pena de multa de 50 mil reais caso fosse descumprida. A mesma ainda deu 48 horas para a contestação.

Instituto de Pesquisa Vale Pesquisa Canindé já recorreu a decisão

Instituto de Pesquisa Vale Pesquisa Canindé emitiu uma nota e considerou "absurdo" os pontos alegados pela coligação "Resistência e Esperança" e exemplifica alguns pontos como:

  • A casa/depósito, S/N, colocada no processo faz parte de um supermercado em Oeiras, e que a empresa funciona em um apartamento e não em uma casa/depósito;
  • Que a pesquisa teve metodologia, plano amostral e dados relativos aos e bairros e localidades selecionadas para amostra conforme orientação da resolução Resolução nº 23.600/2019, complementada pela Resolução nº 23.624/2020, e está disponível para consulta no sistema PEsqEle da Tribunal Superior Eleitoral;
  • Que o Instituto de Pesquisa Vale Pesquisa Canindé já realizou outras pesquisas anteriormente, como por exemplo "avaliação da população de Oeiras sobre as ações da pandemia do Governador Wellington Dias e do Prefeito José Raimundo".
  • Que a nota fiscal é dispensável no caso da pesquisa ser por conta própria do instituto, inclusive o IPVC fez uma empréstimo em uma instituição financeira para tal, que demostra imparcialidade, se não fosse isso, assim não tinha acareado essa forma de recurso;
  • Que a atividade código CNAE 6399-2/00 - Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente (Apurador(a)/coletor(a), é atividade pertinente para MEI, no caso se aplica ao Instituto de Pesquisa Vale Pesquisa Canindé;
  • Que o nome denominado é OEIRAS EM FOCO - INSTITUTO DE PESQUISAS VALE DO CANINDÉ, no CNPJ 32.779.424/0001-92;
  • registrado desde fevereiro de 2019, com escritório no mesmo local que reside o representante, o que é permitido por Lei para MEI;
  • Que as pessoas foram contratadas apenas para prestação de serviço, dentro das norma da Lei Brasileira Trabalhista, inclusive com orientações antes das atividades sobre a coleta de amostras.
  • E por último que INSTITUTO DE PESQUISAS VALE DO CANINDÉ nunca registrou duas pesquisas em Oeiras, e sim houve alteração do número de registro da pesquisa pelo próprio sistema PEsqEle do TSE, que é gerado toda vez que inclui dados em uma finalização do plano amostral. O que mostra um profundo desconhecimento por parte da defesa que fez a petição ao sistema PEsqEle de regsitro de Pesquisas Eleitorais.

Instituto de Pesquisa Vale Pesquisa Canindé afirma que irá cumprir a decisão até a reversão para realizar a publicação, mas se caso for ao contrário, será respeitada a decisão da Justiça Eleitoral.

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