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Política Eleições 2020

Coligação "vamos fazer muito mais" entra com ação judicial contra rádio e apresentador de Oeiras

Segundo o documento, há várias provas de propaganda irregular, favorecimento político e conduta vedada a emissora.

23/10/2020 11h59 Atualizada há 1 mês
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
Coligação

A coligação "vamos fazer muito mais" formado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Santa Rosa do Piauí entrou com uma ação judicial contra a rádio Vale do Canindé e o Jornalista Jacob Cortez, responsável por apresentar um programa na emissora.

Segundo o documento vários elementos (anexados), comprovam que houve propaganda política, eleitoral e conduta vedada a emissora de rádio. A ação é representada pelo advogado Felipe Lunari Costa.

Para a "coligação "vamos fazer muito mais", o Sr. Jacob Cortez vem se utilizando de sua influência na formação de opinião popular, e da audiência da rádio representada, para prejudicar a imagem dos candidatos da coligação ora representante, e para favorecer os candidatos da coligação "A Santa Rosa que o Povo Quer", formada pelo Partido Progressistas - PP e pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB da cidade.

E alega que a emissora AM, Vale do Canindé, violou o artigo 24 da Lei Eleitoral ( devem pautar sua atuação pela imparcialidade); a LE, arts. 36, § 2º, e 44, caput (É vedada a propaganda paga, devendo restringir-se ao horário eleitoral gratuito); e o o artigo 45 da Lei Federal º 9.504/97.

E que além disso, é proibido fazer propaganda partidária, além da gratuita, para qualquer candidato ou coligação, e da mesma forma, incluída também a propaganda negativa, qual seja, denegrir a imagem de certo candidato, com críticas infundadas, por mero apelo midiático tendente a favorecer determinada coligação.

Após representando a ação judicial, o juiz eleitoral vai apreciar o documento para intimar as partes e ver a possibilidade de seguimento ou não do processo número 0600256-68.2020.6.18.0005.

CONFIRA O PROCESSO COMPLETO AQUI

O que diz a rádio Vale do Canindé

O diretor da Rádio Vale do Canindé, Fabiano Alex, disse a redação do Portal Oeiras em Foco que "ainda não foi notificado e nem teve acesso ao processo, mas já que isso em período eleitoral é comum por alguém e/ou algum partido sentir prejudicado e entrar com esse tipo de representação. Mas sabe do trabalho prestado pela emissora, principalmente respeitando as leis e acredita que não haverá nenhum problema".

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Santa Rosa do Piauí é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se a uma latitude 06º47'57" sul e a uma longitude 42º17'17" oeste, estando a uma altitude de 0 metros. Sua população estimada em 2015 era de 5 178 habitantes. Possui uma área de 352,86 km².
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