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Oeiras Eleições 2020

Veja hora, data, quem vai iniciar e a emissora responsável pela horário eleitoral garatuíto

Prerrogativas foram definadas através de reunião com a Justiça Eleitoral

07/10/2020 15h56 Atualizada há 2 semanas
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
(Foto: Oeiras em Foco)
(Foto: Oeiras em Foco)

Uma reunião nesta terça-feira (06), através do Cartório Eleitoral da 5º Zona de Oeiras, definiu o tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais no rádio dos candidatos às Eleições 2020. A propaganda eleitoral gratuíta começa no dia 09 de outubro e vai até 12 de novembro.

A reunião aconteceu através de uma videoconferência e foi conduzido pelo Marcos Mendes, Juiz Eleitoral da 5º Zona Eleitoral, mas restrito apenas para a cidade de Oeiras. Participaram também Maria Gomes, Chefe de Cartório Eleitoral; Luan Cantanhe, advogado da Coligação” RESISTÊNCIA E ESPERANÇA”; José Nunes, representante da Coligação "OEIRAS NO RUMO CERTO”; Pablo Carvalho representante da RÁDIO MEIO NORTE FM; Claudevandio de Macedo representante da RÁDIO CRISTO REI FM; Valdivino João, representante  da RÁDIO PRIMEIRA CAPITAL AM; Noac Almeida Advogado da Coligação OEIRAS NO RUMO CERTO” .

A propaganda em blocos para prefeitos será veiculada de segunda a sábado nos horários de 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. A mesma será iniciada pela coligação "Resistência e Esperança" e a rádio responsável pela transmissão da mídia será a AM Primeira Capital. Os critérios foram definidos através de sorteio.

A Rádio Meio Norte FM de Oeiras pediu para se abster do horário eleitoral gratuito, deixando a rádio fora do ar no tempo de veiculação da mídia mas o juiz Marcos Antônio Moura Mendes explicou que e uma obrigação de todas as rádios conforme a Resolução nº 23.551 do TSE.

As rádios também serão obrigadas a cumprir as inserções, ou seja, comerciais, de 30 segundos cada. Para isso, cada emissora de rádio em Oeiras destinará 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda-feira a domingo, das 05:00 as 24:00 horas, e serão divididos na proporção de 60% para prefeito e de 40% para vereador.

Os representantes das coligações deverão apresentar os nomes até as 17:00h do dia 07 de outubro de 2020 no Cartório Eleitoral, acompanhado de cópias dos documentos de identificação do representante e do credenciado para entrega dos mapas e mídias. Nessa oportunidade, o Cartório Eleitoral entregará os planos de mídias para a propaganda eleitoral gerados no sistema informatizado do TSE.

Os materiais entregues para veiculação nas emissoras permanecerão guardados pelo prazo de 20 dias depois de transmitidos pelas emissoras de até 1quilowatt e por 30 dias pelas demais. Após esse prazo, poderão ser reutilizados ou destruídos, caso não sejam requisitados pelos partidos ou pela Justiça Eleitoral.

As mídias devem ser entregues até as 18:00 h do dia anterior à veiculação da propaganda eleitoral. Sendo a propaganda eleitoral veiculada na sexta-feira (09/10/2020), o material deve ser entregue até as 18:00 h da quinta (08/10/2020).

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