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Política Eleições 2020

PJE pede impugnação da candidatura de Edgar Castelo Branco e Patrícia Fernanda

PJE alega contas irregulares e cassação respectivamente.

04/10/2020 14h08 Atualizada há 3 semanas
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
PJE pede impugnação da candidatura de Edgar Castelo Branco e Patrícia Fernanda

A Promotoria de Justiça Eleitoral da 5ª Zona, pediu neste sábado (03), a impugnação das candidaturas de Edgar Castelo Branco (candidato a prefeito) e Patrícia Fernanda (Candidata a vereadora), ambos por Santa Rosa do Piauí. Os pedidos foram através dos processos número 0600229-85.2020.6.18.0005 e 0600234-10.2020.6.18.0005, respectivamente.

Segundo a Promotoria de Justiça da 5ª Zona Eleitoral, Edgar Castelo Branco (PP), teve suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Já a recente vereadora cassada, Patrícia Fernanda, não está com o pleno exercício dos direitos políticos, por ter tido seu mandato cassado durante sessão de votação plenária na Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, em 29 de setembro de 2020, e por isso não atende às condições de elegibilidade.

Dessa forma o Ministério Público Eleitoral pediu para que a Justiça Eleitoral fizesse a distribuição por dependência ao RRC do candidato em questão e que sejam os impugnados notificados para responder à presente impugnação, no prazo de 7 (sete) dias, nos exatos termos do art. 41 da Resolução TSE 23.609/2019.

E no caso da Patrícia Fernanda (PP), se a matéria fática, com os documentos desta inicial e da contestação, estiver suficientemente provada, sem necessidade de dilação probatória, seja julgada PROCEDENTE a impugnação para indeferir-se o pedido de registro de candidatura da Impugnada.

E por fim, após o cumprimento de tais providências, requer o julgamento antecipado da lide, uma vez que a questão de mérito é unicamente de direito, não havendo, ainda, a necessidade de se produzir prova em audiência, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil.

Prezando pela ética jornalística, e fazendo que é de direito na Constituição Brasileira, e como rege a Lei de Acesso a Informação, a redação do Portal Oeiras em Foco buscou ouvir os envolvidos que justificaram o seguinte:

O que diz Edgar Castelo Branco

Juiz suspende direitos políticos de Edgar Castelo Branco por 5 anos - GP1

"Caros estou sabendo. O nosso adversário entrou com esse pedido mas isso já era esperado, eles já vêm batendo nisso a muito tempo. O nosso advogado Noberto Campelo, que é um dos mais renomados do Piauí, me deu garantia que essa conta de governo que teve alguma irregularidade não impede que eu seja candidato. O que me impedira que eu fosse candidato era se a Câmara Municipal aqui de Santa Rosa tivesse acatando qualquer pedido, e fosse aprovado pelo TCE. Isso ainda está em julgamento, o nosso advogado já entrou com uma defesa nesse sentido, é isso", conclui Edgar Castelo Branco.

O que diz Patrícia Fernanda

Vereadora do Progressistas tem mandato cassado por fraude - Pensar Piauí

A recente vereadora cassada Patrícia Fernanda disse que "os seus advogados ainda não foram informados disso, mas que já era esperado o pedido de impugnação da sua candidatura, porém eles sabem que ela foi cassada irregularmente. Eu era acusada através de um processo no MPF que nunca fui notificada, e além disso, eles só poderia me cassar se eu tivesse sido julgada e fossem esgotados todos os recursos. A Câmara Municipal de Santa Rosa atropelou todos os processos por eles terem seis vereadores. A gente ta correndo atrás da liminar e eles sabem que vamos conseguir", diz Patrícia.

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Santa Rosa do Piauí - PI

Santa Rosa do Piauí - Piauí

Sobre o município
Santa Rosa do Piauí é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se a uma latitude 06º47'57" sul e a uma longitude 42º17'17" oeste, estando a uma altitude de 0 metros. Sua população estimada em 2015 era de 5 178 habitantes. Possui uma área de 352,86 km².
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