O governo bloqueou, em agosto, o pagamento do auxílio emergencial a 922.600 beneficiários do Bolsa Família que recebem o auxílio emergencial.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou o cancelamento de 613.190 benefícios e a suspensão de 309.503, após identificar indícios de que os trabalhadores deixaram de cumprir os critérios de recebimento do benefício de R$ 600.
Com isso, o governo deixou de gastar pelo menos R$ 550 milhões do orçamento destinado ao benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, as liberações serão retomadas a partir deste mês.
A promessa do governo é adicionar ao pagamento de setembro (já de R$ 300) o valor que ficou bloqueado em agosto (R$ 600) para quem foi afetado pela revisão do auxílio. Vale destacar que as mulheres chefes de família recebem a cota dobrada.
Para as famílias que têm alguma pessoa em sua composição com o auxílio emergencial cancelado, mas que possuem outro trabalhador elegível ao benefício, será realizada a alteração do valor da parcela.
O governo pode revisar pagamentos do auxílio emergencial e até exigir a devolução do dinheiro a quem recebeu indevidamente a ajuda de R$ 600 nos últimos meses.
Já o Bolsa Família não pode ser cortado desde 20 de março. Por causa da pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu as revisões cadastrais do programa social durante 120 dias. Esse prazo foi ampliado por mais 180 dias, em 20 de julho.
Como contestar
De acordo com o ministério, é possível contestar o cancelamento ou a suspensão do auxílio emergencial pelos site ou pelo aplicativo da Caixa ou pelo site da Dataprev.
Após a reanálise dos dados, caso a contestação seja aprovada, o auxílio emergencial será concedido e liberado ao responsável familiar a partir da folha de pagamentos subsequente, e será pago de acordo com o calendário do Bolsa Família.
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