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Oeiras Combate ao Covid-19

Oeiras terá 'Isolamento Rígido' nesse fim de semana; Veja o que funciona

O objetivo é melhorar os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19

24/07/2020 12h42
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

A cidade de Oeiras terá mais um fim de semana de 'Isolamento Rígido', nome dado ao Decreto municipal número 71, de 16 de julho de 2020, que estabeleceu e restringiu o funcionamento do comercio por dois fins de semanas em Oeiras, uma espécie de lockdown parcial.

O Governo do Estado vem fazendo isso há vários fins de semana e o Decreto Municipal segue o modelo estadual já que Oeiras vem tendo um amento significativo de casos nos últimos dias e também registrados mortes pelo Covid-19.

O objetivo é melhorar os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, um dos critérios para avançar na retomada das atividades. Oeiras teve uma alta adesão ao decreto no fim de semana passada e a prefeitura conta com a colaboração da população nestes dias 25 e 26 de julho.

O que pode funcionar

e acordo com o Decreto N° 71, de 16 de julho de 2020, estão autorizados a funcionar neste sábado e domingo apenas farmácias, drogarias, serviços de saúde, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação, as distribuidoras de gás e serviços de autoatendimento bancário; além de borracharias, posto de combustíveis e pontos de alimentação localizados nas rodovias, e serviços de transporte de cargas.

Também poderão abrir: atividades agrícolas e agroindustriais, incluindo colheita, ordenha, armazenagem e secagem, entre outras atividades sob risco de perecimento; estabelecimentos que funcionem operando fornos em turnos ininterruptos de 24 horas durante todos os dias da semana; atividades de obras de infraestrutura de transportes e para a produção de energias realizadas em parques situados na zona rural.

Serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão também poderão funcionar, respeitando as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos.

Como será a fiscalização

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida pela Vigilância Sanitária Municipal, com o apoio da Polícia Militar. Os órgãos indicados devem reforçar a fiscalização em relação às seguintes proibições: aglomeração de pessoas ou consumo de bebidas em locais públicos e direção sob efeito de bebida alcoólica. 

Os pontos de alimentação localizados nas rodovias destinam-se exclusivamente para o atendimento de motoristas de trânsito. Nos escritórios vinculados às transportadoras só funcionarão as atividades indispensáveis ao transporte de cargas – carga e recarga;

Nenhuma atividade ou estabelecimento comercial discriminado no Decreto N° 71, de 16 de julho de 2020, poderá funcionar desrespeitando as medidas sanitárias de combate à Covid-19. O documento autoriza, ainda, a Secretaria Municipal de Saúde a expedir normas complementares, seja para ampliar, restringir ou adequar as medidas sanitárias, visando maior eficácia nas ações de combate à Covid-19.

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