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Oeiras Acima do limite

Colônia do Piauí e mais 3 municípios do Vale do Canindé ultrapassaram o limite de gastos com pessoal

As prefeitura de Simplício Mendes e Santa Cruz do Piauí ultrapassaram do limite legal de 54%, Colônia do Piauí e Paes Landim estão acima do limite prudencial de 51,30%.

08/07/2020 19h49 Atualizada há 7 meses
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
Colônia do Piauí e mais 3 municípios do Vale do Canindé ultrapassaram o limite de gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou as cidades de Colônia do Piauí, Santa Cruz, Simplício Mendes, Paes Ladim e mais 126 municípios piauienses que ultrapassaram o limite de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal.

A notificação foi aprovada na Sessão Plenária, seguindo o relatório da Divisão de Apoio ao Jurisdicionado (DAJUR), e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico no último dia 30 de junho.

De acordo com informações extraídas do Sistema Sagres Contábil para o exercício de 2019, as prefeitura de Simplício Mendes e Santa Cruz do Piauí ultrapassaram do limite legal de 54%, Colônia do Piauí e Paes Landim estão acima do limite prudencial de 51,30%. 35 municípios estão acima do limite de alerta de 48,60%.

O TCE/PI notifica os gestores para que adotem imediatamente as providências cabíveis para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela LRF.

Os casos de descumprimento do limite legal da LRF com despesa com pessoal (54%), sem a adoção de providências para redução dos gastos e recondução ao limite, poderá resultar em penalidades como cassação do mandato e perda da função pública do prefeito, impedimento ao município de recebimento de transferências voluntárias, multa ao gestor, dentre outras.

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Simplício Mendes é um município brasileiro do estado do Piauí. Sua população estimada em 2010 era de 12.078 habitantes, segundo o IBGE.
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