Sábado, 04 de Julho de 2020 11:14
89 988029890
Oeiras inelegíveis

TCE divulga lista de políticos inelegíveis na cidade de Oeiras; Veja

Não constam na lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo.

30/06/2020 18h30 Atualizada há 4 dias
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí disponibilizou nesta terça-feira (30) a lista provisória com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. As decisões proferidas pelo TCE/PI podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal e da atual jurisprudência do STF.

O Portal Oeiras em Foco fez uma seleção da lista filtrado por Oeiras, veja:

A lista contém os julgamentos realizados pelo TCE-PI, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 04 de outubro de 2020.

A relação definitiva, com as devidas atualizações, será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral, tendo em vista que compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um gestor que faz parte da  lista encaminhada pelo Tribunal de Contas.

Não constam na lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal, assim como aquelas para os quais os acórdãos que julgaram irregulares foram tornados sem efeito por decisão do próprio TCE/PI ou pelo Poder Judiciário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias