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Oeiras Política Fiscal

Mesmo com pandemia Oeiras arrecada 55,33% a mais que abril de 2019

A Arrecadação é resultado da política fiscal adotada pelo prefeito da cidade.

27/05/2020 17h22 Atualizada há 1 mês
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
Arrecadação abril 2020 (Foto: Oeiras em Foco)
Arrecadação abril 2020 (Foto: Oeiras em Foco)

A cidade de Oeiras é uma das cidades que tem aumentado consideravelmente suas arrecadações com impostos nos últimos anos, isso se dá por o município cumprir constitucionalmente o que determina a Confederação Nacional do Municípios (CNM), que determina até punição em caso de descumprimento de suas normas.

A cidade de Oeiras, mesmo com a pandemia causada pelo Novo Coronavírus arrecadou em impostos no mês de Abril R$ 423.102,03, isso representa 55,33% mais que o mesmo período do ano passado quando o município arrecadou 278.348,69.

O município que arrecada menos, recebe menos também de alguns repasses do Governo Federal, isso implica diretamente na capacidade de investimento pelo executivo da cidade. O portal Oeiras em Foco apurou que mesmo com a arrecadação de impostos ainda ser maior que o mesmo período do ano passado, os repasses federais sofreram quedas em todos os setores, com exceção do Fundo Especial do Petróleo (FEP) que teve um amento de 26, 6% no repasse.

As outras receitas de repasses federais todos tiveram queda. Transferências constitucionais são os recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, que são distribuídos aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

O acumulado de distribuição das transferências no ano de 2020 acumula os seguintes valores:

  • FPM - R$ 8.148.090,36
  • FUNDEB -R$ 9.751.073,63
  • Outras Receitas (ITR, CIDE, ICMS, FEP e SAL. EDUC, ETC...) - R$ 3.950.158,11

A população de alguns setores de arrecadação chega a sentir essa política de arrecadação no bolso, mas o município ganha em todos os sentidos, aumentando o poder aquisitivo para investir em saneamento, infraestrutura prediais, bom selo de pagador, facilidade de crédito em bancos e gerações de empregos.

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