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Cidades Denúcia

Professores contratados afirmam que Prefeitura de Colônia do Piauí está com pagamentos atrasados

Prefeitura diz que salários estão em dias e que está providenciado a rescisão dos contratados.

14/05/2020 12h43 Atualizada há 2 semanas
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
Prefeita Lúcia Moura (Foto: Reprodução)
Prefeita Lúcia Moura (Foto: Reprodução)

O Portal Oeiras em Foco recebeu denúncias que a Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí estava com os salários dos professores contratados atrasados há mais de um mês e que já tinha pessoas passando por necessidade sociais devido a este problema.

Nossa redação apurou que realmente a prefeitura contratou vários professores a caráter de urgência para aquele município após os profissionais concursados declararem greve no início do ano letivo por discordância no reajuste para algumas classes.

O município de Colônia do Piauí tem uma política de reajuste diferente de outras cidades do estado. O executivo pode remunerar de acordo com a classe de professores, com base no seu currículo acadêmico. Assim que saiu o piso nacional a prefeita Lúcia Moura, concedeu o reajuste da seguinte forma:

  • Classe A- Piso Nacional (12,84%)
  • Classe B- 2%
  • Classe C- 2%

Na lei orgânica do município diz que a classe B deve ser de 10 a 15%, e para classe C e D 5 a 8%. Mas por a gestora indicar apenas 2% de reajuste, essas classes resolveram entrar em greve. Por isso a justificativa de contratar por caráter de urgência novos professores.

Nossa redação apurou ainda que esses professores não foram informados o porquê de estarem recebendo, assim como não assinaram nenhuma rescisão de contrato por parte da Secretaria de Educação do município de Colônia.

O que diz a Prefeitura de Colônia

Pousadas em Colônia do Piauí, Hotéis em Colônia do Piauí - PI ...Prefeitura de Colônia do Piauí (Foto: Reprodução)

O Portal Oeiras em Foco tentou contato com a Prefeita Lúcia Moura, mas não obteve sucesso nas ligações e deixou um pedido de nota questionando qual era o prazo de contrato desses professores (Contratados)?; Porque só foram pagos apenas um mês, se não foi comunicado rescisão contratual?; Se o município ainda vai pagar até a data da rescisão?

Em nota respondida através da Assessoria Jurídica do Município, a prefeitura explica que todos os contratados vão ter seus respectivos contratos extintos, e isso não foi feito ainda devido está resolvendo todos o tramites burocráticos confirme a CLT. A nota reforça o que o Portal Oeiras em Foco apurou, no caso que os professores foram contratados por regime de urgência e que receberam por horas/aulas lecionadas. Mas afirma que não estão com os salários atrasados, veja a nota na íntegra abaixo:

'O Município de Colônia do Piauí-PI, usando do Direito de Resposta que lhe é assegurado por lei e ainda valendo-se do Princípio da Verdade Real dos Fatos, vem a público através da sua assessoria jurídica para esclarecer o que se segue, conforme alguns questionamentos feitos por esse respeitável site:

  • 1-É do conhecimento de todos que para o cidadão ocupar qualquer cargo público este deve prestar concurso público, ou seja, deve passar por um exame de prova e títulos.

Ocorre que em casos de necessidade abrem-se as exceções, ou seja, o Ente pode contratar em caráter temporário e para suprir uma demanda momentânea e excepcional, o que se chama de Contratos Precários ou Contratos Nulos regidos pela CLT.

Em razão do movimento grevista deflagrado pela “empresa privada” SINSECOPI – SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DE COLÔNIA DO PIAUI, que deu início a uma greve na educação de Colônia do Piauí em 17/02/2020, o Município teve que contratar esses profissionais em caráter de urgência, para ocupar as vagas de 36 (trinta e seis) professores da rede municipal de ensino urbano e rural de Colônia-PI que aderira ao movimento paredista, objetivando assim a não paralisação das aulas de seus alunos e ainda a não paralisação de um serviço considerado essencial, Educação.

Importante mencionar que o Município ingressou com um processo judicial requerendo a DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE/ABUSIVA DE GREVE, pois para este o SINSECOPE não tem legitimidade para promover tal movimento grevista.

Todavia MM. Juiz Auxiliar da 2ª Vara de Oeiras-PI, decidiu por enquanto, de não apreciar o mérito da questão (LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DO MOVIMENTO GREVISTA) tendo, inclusive, declinado da competência para apreciar o feito e enviando-lhe ao Tribunal de Justiça para processamento e resolução do conflito em questão.

Contudo, o Município teve que demitir todos esses professores contratados, visto que as aulas foram suspensas desde o dia 17/03/202 por meio de Normativos Municipais, Estaduais e Federais, por conta do momento sem precedentes que a humanidade vive, que é a pandemia de Coronavírus.

Por isso estes contratos, que são regidos pela CLT, foram extintos no dia 17/03/2020, ou seja, 1 mês após a contratação;

  • 2-Quanto ao pagamento, o Município informa que foram realizados todos os pagamentos dos professores, inclusive dos contratados neste período de 17/02/2020 a 17/03/2020, e continua pagando os concursados normalmente.

Foi acordado que estes professores iriam receber de acordo com a hora/aula, por isso alguns receberam menos que o salário mínimo, pois estes tinham poucas aulas para lecionar.

Quanto à rescisão contratual, estas estão sendo preparadas para todos os professores que possuem os contratados regidos pela CLT e foram demitidos.

Oportunamente estes receberão seus direitos.

  • 3-Neste momento oportuno o Município vem informar toda a população que o aumento salarial dos professores da rede municipal de ensino, no percentual de 12,84%, já foi proposto pelo Executivo Municipal tendo, inclusive, sua aprovação efetuada pela Câmara Municipal de Vereadores.

Importante destacar também que o movimento grevista deflagrado em Colônia do Piauí-PI, tem a adesão de menos de 40% dos professores efetivos

A gestão do Município valoriza todos os seus servidores, inclusive os profissionais da educação, pois são essenciais ao futuro de Colônia do Piauí-PI.

Sempre primando pela oferta dos melhores serviços e benefícios à população de Colônia do Piauí-PI.

Por fim, colocamo-nos a disposição de todos para qualquer esclarecimento.

Fabrício de Moura Sousa

Assessor Jurídico do Município de Colônia do Piauí-PI

O que diz o Sindicato dos Professores de Colônia do Piauí

O sindicato relata que a greve começou por parte dos professores não aceitarem o reajuste de 2% proposto pela prefeita. Segundo o sindicato a gestora usou da forma menos certa possível para tapar um buraco ocasionado pela greve, o certo era negociar da melhor forma possível que favorece aos dois lados, tanto que ela entrou com uma ação judicial para poder barrar a greve, mas não teve decisão favorável.

"Ela tentou tapar um buraco, da pior maneira possível, fez contratações políticas ao invés de negociar com a gente. Entrou até com uma ação na justiça contra a gente mas a decisão foi favorável para nosso lado. Nosso salário está em dias. Agora com relação aos contratados o sindicato não pode fazer nada, acho, que eles recebem pelos dias trabalhados, a secretaria de educação deve explicar isso", finaliza presidente SINSECOPI, Edinaldo Figueiredo.

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