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TCE já suspendeu mais de 27 licitações presenciais devido ao Covid-19

Segundo o TCE, as licitações presenciais suspensas fazem parte das ações do tribunal em combate ao novo coronavírus.

12/05/2020 18h17
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
Tribunal de Contas do Estado (Foto: Reprodução)
Tribunal de Contas do Estado (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou que já foram suspensas 27 licitações presenciais que estavam sendo realizadas por órgãos estaduais e por prefeituras durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo o TCE, as licitações presenciais suspensas fazem parte das ações do tribunal em combate ao novo coronavírus, já que esse tipo de modalidade não atende aos decretos estaduais publicados sobre a não realização de atividades não essenciais que possam provocar aglomeração.

Além disso o tribunal destacou que como os certames não tratam sobre o combate ao coronavírus, portanto não são urgentes. O TCE chegou a emitir uma Nota Técnica orientando os gestores acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

No período de 23 de abril a 8 de maio, entre as licitações suspensas estão as das prefeituras de: Oeiras, Várzea Branca, Miguel Alves, Gilbués, Colônia do Gurguéia, São Gonçalo do Gurguéia, Nazária, Barras, Sebastião Leal, Água Branca, Jurema e de Júlio Borges. Também foram suspensos cerca de 10 procedimentos licitatórios do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi).

No que se trata da cidade de Oeiras o prefeito José Ramundo (PP-PI) disse que "não tinha nada fora do normal, a suspensão se deu devido ser presencial e a recomendação é que seja eletrônica".

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