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Cidades Combate ao Covid-19

Veja quanto cada município do Vale do Canindé receberá para combater o Covid-19; Oeiras são mais de 3,5 MI

O Estado do Piauí vai receber R$ 103 milhões destinados a saúde pública e R$ 401 milhões de livre aplicação.

07/05/2020 20h15 Atualizada há 10 meses
Por: Pablo Carvalho Fonte: Agência Senado
Veja quanto cada município do Vale do Canindé receberá para combater o Covid-19; Oeiras são mais de 3,5 MI

Nessa quarta-feira, 6 de maio, o plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, em sessão deliberativa remota, novo texto para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados e municípios.

O PLP visa ajudar os entes federativos no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor previsto no projeto inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

A distribuição dos valores por estado será feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

O Estado do Piauí vai receber R$ 103 milhões destinados a saúde pública e R$ 401 milhões de livre aplicação. Veja abaixo como será as distribuições do valores para o território do Vale do Canindé:

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Santo Inácio do Piauí - PI

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Sobre o município
Santo Inácio do Piauí é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se a uma latitude 07º25'47" sul e a uma longitude 41º54'39" oeste, estando a uma altitude de 210 metros. Sua população estimada em 2004 era de 3.523 habitantes. Possui uma área de 875,96 km².
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