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Oeiras Denúncia

Lojas de Oeiras ignoram decretos e recomendações e abrem nesta segunda-feira (23)

Várias lojas de itens não essenciais estão abertas nesta segunda-feira (23) em Oeiras.

23/03/2020 10h18 Atualizada há 6 meses
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
(Foto: Oeiras em Foco)
(Foto: Oeiras em Foco)

O governador Wellington Dias assinou, neste domingo (22), um novo decreto determinando a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços no Piauí. O texto é para complementar o decreto nº 18.901, de 19 de março de 2020, que já determina as medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19.

O Portal Oeiras em Foco, verificou que hoje pela manhã várias lojas de itens e serviços não essenciais estavam abertas, inclusive as não citadas no decreto. É importante ressaltar que o decreto editado pelo Governador Wellington dias só vale a partir das 24 horas de 23 de março, mas vários outros órgãos já havia recomendado a paralisação, inclusive a própria Prefeitura de Oeiras, no artigo 5º da MP 26 de 2020, já havia recomendo o cancelamento ou suspensão de atividades comerciais não essenciais que reunisse grande aglomerações de pessoas, abrangendo principalmente à eventos.

Mas mesmo com os decretos, recomendações e portarias de órgãos federais, estaduais e municipais as lojas continuam abertas.

Consultado e informando pela redação sobre a situação em que lojas de Oeiras que não se enquadram em mercados, supermercados, hipermercados, padarias, lojas de conveniência e de produtos alimentícios; farmácias, drogarias e comércio de produtos sanitários e de limpeza; lavanderias; postos revendedores de combustíveis, distribuidoras de gás e borracharias; hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes; transportadoras; serviços de segurança e vigilância; serviços de alimentação preparada exclusivamente para sistema de entrega; bancos, serviços financeiros e lotéricas, estaria abertos e com aglomerações de pessoas, o Prefeito José Raimundo no informou que um novo decreto municipal será editado hoje.

"Sim... é verdade, é importante ressaltar que já tem o decreto estadual em vigência e as autoridades que fiscalizam deve agir. E tem outro mais claro, que vai valer a partir das 24 horas de hoje, ambos do estado. Já informo que a PMO estará editando um novo decreto nesta segunda-feira".

No novo decreto estadual o governador deixa claro que diante das peculiaridades de cada região piauiense os prefeitos poderão também editar normas complementares para casos excepcionais, desde que as medidas levem em consideração a emergência sanitária.

No documento afirma ainda que todas as medidas presentes no decreto serão fiscalizadas pelos serviços de vigilância sanitária estadual e municipais e, se necessário, poderão requisitar apoio de forças policiais.

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