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Coronavírus

Decreto da PMO suspende eventos particulares, esportivos, aulas e alta de preços

O objetivo é de prevenir, controlar e conter riscos, danos e agravos à saúde pública no município de Oeiras.

20/03/2020 10h10
Por: Pablo Carvalho
Fonte: Ascom
(Foto: Ascom PMO)
(Foto: Ascom PMO)

O prefeito José Raimundo assinou nesta quinta-feira, 19, um decreto com medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com o objetivo de prevenir, controlar e conter riscos, danos e agravos à saúde pública no município de Oeiras.

Entre os termos do decreto está a suspensão das aulas nas escolas da rede municipal, no período de 20 de março a 13 de abril. A recomendação é para que os estudantes e profissionais da educação fiquem em casa e sigam as orientações das autoridades de saúde. A medida visa resguardar a população, evitando o contato entre as pessoas e protegendo especialmente os grupos de risco. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a prevenção com o isolamento social é a melhor forma de proteção.

O decreto também suspende por 15 dias, prorrogáveis por igual período, os eventos de qualquer natureza promovidos pela Prefeitura de Oeiras ou que exijam licença do Poder Público Municipal. De maneira geral, fica vedada a realização de quaisquer eventos ou atividades coletivas não essenciais, em que ocorra a aglomeração de pessoas, sem que seja possível manter a distância mínima necessária para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde.

O dispositivo legal também determina instalação do Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC), composto por membros de diversos segmentos sociedade e coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, para o monitoramento da emergência em saúde pública declarada. O órgão vai definir as medidas e estratégias referentes ao enfrentamento da proliferação do Covid-19 de acordo com a evolução do cenário epidemiológico e manter dados públicos atualizados sobre os casos confirmados, suspeitos e em investigação relativos à situação de emergência pública sanitária.

Na manhã desta quinta-feira, o prefeito Zé Raimundo esteve reunido com os secretários municipais para elaborar um plano de ação para a cidade. Uma série de medidas estão sendo tomadas em todas as áreas, principalmente no sentido de informar a população, evitar aglomerações e fortalecer a rede de saúde.

As secretarias municipais e repartições da Prefeitura de Oeiras terão a jornada de trabalho reorganizado e funcionarão em horário especial a partir desta sexta-feira, 20. O atendimento ao público deverá ser mantido mediante prévio agendamento, exceto na área de saúde. Museus, bibliotecas, teatros, clubes e centros culturais públicos municipais ficarão fechados para evitar aglomeração de pessoas.

Veja o decreto abaixo:

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