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Promotor Vando Marques instaura inquérito civil para investigar serviço da Equatorial Piauí

De acordo com o documento da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, chegou até o órgão a informação de que tem sido constante a queda de energia elétrica no município de São Francisco do Piauí.

21/02/2020 07h56Atualizado há 1 mês
Por: Pablo Carvalho
Fonte: Redação Oeiras em Foco
(Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor Vando da Silva Marques, instaurou no dia 13 de fevereiro um inquérito civil para investigar a Equatorial Piauí, por uma possível violação coletiva ao direito dos consumidores de São Francisco do Piauí. Segundo a portaria, as quedas de energia no município são constantes.

De acordo com o documento da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, chegou até o órgão a informação de que tem sido constante a queda de energia elétrica no município de São Francisco do Piauí, ocasionando sérios impactos sociais, além de prejuízos à população, a comerciantes e ao serviço público em geral.

O inquérito tem o objetivo de coletar informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, para assim concluir qual medida será mais adequada: celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento da investigação.

Diante disso, o Ministério Público solicitou à empresa Equatorial Piauí, no prazo de 10 dias úteis, informações a respeito dos motivos pelos quais vêm ocorrendo constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em São Francisco do Piauí, bem como quais soluções serão adotadas a curto, médio e longo prazo para sanar as falhas de prestação no serviço de distribuição de energia.

O promotor também determinou o envio de cópia da portaria do inquérito ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), conforme resolução estabelecida pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

O que diz a Equatorial Piauí

Procurada, a Equatorial Piauí respondeu na tarde desta sexta-feira (21), que ainda não foi notificada, veja:

"A Equatorial Piauí esclarece que a empresa ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão noticiada. Assim que formalmente comunicada, adotará as medicas judiciais cabíveis".

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São Francisco do PiauíSão Francisco do Piauí - PI São Francisco do Piauí é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se a uma latitude 07º15'05" sul e a uma longitude 42º32'36" oeste, estando a uma altitude de 158 metros. Sua população estimada em 2004 era de 6 192 habitantes. Possui uma área de 1428,1 km².
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