Quarta, 08 de Julho de 2020 11:46
89 988029890
Política Política

MP propõe ação contra prefeito Gil Carlos de São João do Piauí

O órgão propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito pelo desvio de função de dois servidores que deveriam exercer a função de agente de trânsito

13/02/2020 09h59
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oe
(Foto:Reprodução)
(Foto:Reprodução)

 Ministério Público do Piauí propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, pelo desvio de função de dois servidores que deveriam exercer a função de agente de trânsito. O promotor de Justiça Jorge Pessoa, autor da ação, pede ao Poder Judiciário a punição do gestor às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei Federal nº 8.429/92. De acordo com a legislação, o chefe de executivo pode ser condenado a ressarcir o prejuízo causado; perder a função pública; ter suspenso os direitos políticos, por um prazo de três a cinco anos; e ainda ter que pagar multa civil de até 100 vezes o valor de sua remuneração.

Na ação, o promotor de Justiça explica que uma investigação feita pela 2ª PJ de São João do Piauí, comprovou que os dois servidores aprovados em concurso público, realizado em 2015, para o cargo de agente de trânsito desempenham, atualmente, atividades administrativas. Um trabalha na emissão e entrega de cartões do SUS (Sistema Único de Saúde) e outro atua como motorista na administração municipal. Ainda durante o inquérito, o membro do Ministério Público constatou outros problemas no trânsito, como a falta de sinalização, ausência de atividades de engenharia, a inexistência de promoção de ações de educação no trânsito, dentre outras medidas necessárias para a segurança e comodidade no trânsito do município.  

Na avaliação do promotor Jorge Pessoa, o desvio de função gera prejuízos à população que poderia contar com o auxílio dos agentes de trânsito na fiscalização das normas de trânsito na cidade. “Resta nítido, pois, que os agentes de trânsito do Município, por vontade e omissão da administração municipal, estão desviados de suas funções, exercendo atividades totalmente alheias aos seus cargos”, afirma o titular da 2ª PJ de São João do Piauí. 

O que diz o Prefeito de São João do Piauí

A prefeitura de São João do Piauí foi consultada sobre a acusação porém não se manifestou até a publicação da matéria. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São João do Piauí - PI

São João do Piauí - Piauí

Sobre o município
São João do Piauí é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se às margens do rio Piauí, a uma latitude 08°21'29" sul e a uma longitude 42°14'48" oeste, 6 h 24 min via PI-236, 7 h 4 min via BR-316, 7 h 9 min via PI-140 e BR-343 rotas principais para a capital Teresina.
Oeiras - PI
Atualizado às 11h43 - Fonte: Climatempo
30°
Poucas nuvens

Mín. 22° Máx. 34°

29° Sensação
17.4 km/h Vento
34.8% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (09/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 35°

Sol com algumas nuvens
Sexta (10/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 35°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias