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MPF recomenda que MEC suspenda as inscrições do Sisu 2020

Procuradores pedem que Inep realize nova conferência dos gabaritos do Enem. Governo disse que provas já foram revisadas e que as inconsistências foram resolvidas.

22/01/2020 18h43
Por: Pablo Carvalho
Fonte: G1
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(Foto: Oeiras em Foco)
(Foto: Oeiras em Foco)

O Ministério Público Federal enviou na tarde desta quarta-feira (22) uma recomendação ao governo federal para que sejam suspensas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020, e que o cronograma da seleção unificada seja modificado.

O Ministério da Educação (MEC) não é obrigado a cumprir a recomendação do MPF. Apesar disso, o MPF afirma que o "prazo para o acatamento da Recomendação é de 24 horas e seu descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis".

Segundo a nota do MPF, o pedido de suspensão do Sisu é para garantir que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tenha tempo de conferir os gabaritos de todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino médio (Enem). A nota diz, ainda que são inúmeras as queixas de cidadãos, pais e/ou estudantes já recebidas pela instituição.

De acordo com o MPF, o documento foi encaminhado ao ministro da Educação, ao secretário de Educação Superior do MEC e ao Inep. A recomendação foi assinada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), além do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos.

O MEC informou que "encaminhará, em breve, ao Ministério Público Federal os esclarecimentos solicitados". O Inep já havia afirmado na última segunda-feira (20) que "todas as provas dos 3,9 milhões de participantes foram analisadas" e que delas o instituto "identificou inconsistências nas notas de 5.974 participantes do Enem 2019, o que representa 0,15% do total de presentes".

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