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Oeiras Denúncia

Imóveis históricos particulares mal conservados geram riscos e fere a estética cultural de Oeiras

Imóveis na maioria, há anos nem por reparo passaram.

06/01/2020 15h37
Por: Pablo Carvalho Fonte: Redação Oeiras em Foco
Imóvel particular em mal conservação (Foto: Oeiras em Foco)
Imóvel particular em mal conservação (Foto: Oeiras em Foco)

Oeiras é uma cidade histórica, marco inicial do Piauí, primeira capital do estado e hoje um símbolo turístico de visitas. Mas nem tudo está bom, e o portal Oeiras em Foco como imprensa denunciou o descaso de alguns proprietários desses imóveis que estão dentro do do Centro Histórico de Oeiras.

Primeiro a redação por vários dias procurou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) local mas não conseguimos encontrar um responsável. Entramos em contato com a superintendência em Teresina que nos encaminhou para assessoria de imprensa em Brasília.

Com fotos de algumas casas, endereços e numeração o IPHAN Nacional pediu um prazo de 8 dias para que fosse analisados cada um do imóveis, após 12 dias recebemos uma ligação e uma nota da assessoria de imprensa que nos afirmou que todos os imóveis verificados são particulares e que mesmo com a dificuldade, iriam ser feitas notificações para implementação de ações para reverter a condição de abandono.

Confira a nota na íntegra:

“É missão do Iphan promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. É o instituto quem coordena a política e o sistema nacional do patrimônio cultural, identificando, produzindo e difundindo referências para a preservação do patrimônio cultural no plano nacional e internacional.

É importante ressaltar que o tombamento é uma ação de reconhecimento de um bem material como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro, ou seja, é um reconhecimento do Estado de que este bem tem relevância nacional.  A partir do tombamento, e como consequência dele, o Iphan passa a ter responsabilidade no acompanhamento da preservação do bem.

Contudo, a responsabilidade pela conservação continua sendo dos proprietários. Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. O tombamento também não interfere nas competências institucionais de outras esferas, como as Prefeituras, Governos Estaduais e outras áreas do governo federal.

No caso dos imóveis do Centro Histórico de Oeiras, o Iphan tem conhecimento da situação e acompanha por meio de ações de fiscalização, resultaram na identificação dos imóveis em estado de abandono e na abertura de processo com vistas à notificação e à reparação dos danos por parte do responsável, como é o caso do imóvel de 115. A dificuldade, entretanto, especialmente no caso dos imóveis de propriedade particular, é a identificação do proprietário ou do representante legal do imóvel, pois muitos deles possuem diferentes proprietários, o que compromete a notificação e a implementação de ações para reverter a condição de abandono, que é o caso dos imóveis 39 e 47, que estão em processo de identificação dos respectivos responsáveis. Em relação aos imóveis 5 e 9, eles não constam no cadastro do Iphan como como abandonados: o primeiro encontra-se fechado, o segundo não.

Outra alternativa buscada pelo Iphan-PI  tem sido a parceria com a Prefeitura, que possui cadastros dos imóveis e respectivos proprietários. O contato foi iniciado com a Secretaria de Cultura do município.”

O que diz a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

O secretário municipal de cultura e turismo, Stefano Ferreira, nos pontuou que "essa uma responsabilidade ligada direto aos proprietários e sob a fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e que o poder público municipal só pode intervir em caso extremos como por exemplo, ameaçar os transeuntes e/ou moradores, mas nesse caso em específico as providências devem ser tomadas pelo órgão de regulador federal, no caso, o IPHAN".

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