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Oeiras recebe mais de 1,07 milhões de Royalties do Pré-Sal; Confira outras cidades vizinhas

A cidade de Oeiras e Simplício Mendes foram a que mais receberam recursos.

03/01/2020 17h42
Por: Pablo Carvalho
Fonte: Redação Oeiras em Foco
(Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

O Governo Federal repassou, recursos provenientes do direito de exploração do excedente do leilão de lotes de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu.

A região Nordeste foi a maior contemplada. Serão destinados, no total, R$ 3,8 bilhões para os governos estaduais e municipais da região. 

O Portal Oeiras em Foco fez um levantamento das cidades que compõe a região do Vale do Canindé. Oeiras foi a cidade que mais teve recursos repassados, no valor de R$  1.007.698,09 conforme anexo disponível no site da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. Veja abaixo o valor que cada cidade recebeu:

Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais são os estados que recebem o maior volume de recursos. Os valores devem ser utilizados em despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, e não poderão ser destinados a outras finalidades, como, por exemplo, para o aumento de remuneração de servidores. Os critérios para distribuição dos recursos para os estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019. Ficou determinado que 15% dos valores seriam destinados a estados e ao Distrito Federal, segundo percentuais estabelecidos.

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