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Bloqueio

TCE bloqueia contas das prefeituras de Cajazeiras e Santo Inácio do Piauí

Confira a lista dos municípios com determinação de bloqueio

05/09/2019 19h23
Por: Pablo Carvalho
Fonte: Redação Oeiras em Foco

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira, 5 de setembro, o bloqueio das contas bancárias de 14 prefeituras, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal, devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas mensais ou anual referentes a 2018 e a 2019.

Entre as prefeituras com contas bloqueadas está o município de Cajazeiras referente a pendências até dezembro 2018 e Santo Inácio do Piauí com pendências até maio de 2019. Os ofícios com a determinação de bloqueio vão ser enviados aos bancos para efetivação da medida, mas os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio seja efetivado, desde que comuniquem ao TCE-PI a regularização da pendência. A partir de agora, o desbloqueio se dará no primeiro dia útil após a regularização da documentação.

Cajazeiras também tiveram o bloqueio das contas da Câmara Municipal de Vereadores. O TCE encaminhou uma relação para à AVEP (Associação dos Vereadores do Estado do Piauí), para que fossem adotadas as providências para regularização das pendências, a fim de evitar a determinação de bloqueio das contas.

Confira a lista abaixo:

PREFEITURAS (pendências até dezembro de 2018)

Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Curralinhos, Nossa Senhora de Nazaré e Sebastião Barros.  

PREFEITURAS (pendências até maio de 2019)

Alvorada do Gurguéia, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Jardim do Mulato, Madeiro, Nossa Senhora de Nazaré, Passagem Franca do Piauí, Riacho Frio, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros e Uruçuí.

CÂMARAS MUNICIPAIS (pendências até dezembro de 2018)

Assunção do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Eliseu Martins, Passagem Franca do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.

CÂMARAS MUNICIPAIS (pendências até maio de 2019)

Avelino Lopes, Barra D’Alcântara, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Dom Inocêncio, Gilbués, Jatobá do Piauí, Miguel Leão,  Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Picos, Prata do Piauí e Riacho Frio.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS (pendências até dezembro de 2018)

Cajazeiras do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré           

CONSÓRCIO  (pendências até maio de 2019)

Associação dos Municípios do Vale do Itaim    

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