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Oeiras

Defensoria comemora entrega de documento de casas a 11 famílias vulneráveis em Oeiras

Moradias foram entregues após processo de negociação entre a Defensoria e ADH.

30/08/2019 10h02Atualizado há 3 semanas
Por: Pablo Carvalho
Fonte: Redação Oeiras em Foco
(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Foi entregue, na quarta-feira (28), no município de Oeiras, a documentação das moradias do conjunto habitacional Wellington de Abreu Gonzaga, no Bairro Barrocão, para onze famílias beneficiadas a partir de acordo firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí (ADH). A solenidade contou com a presença de autoridades locais, equipe da ADH e, representando a Defensoria, o assessor da instituição em Oeiras, Edilberto Vilanova.

A diretora das Defensorias Públicas Regionais, defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, explica que foi procurada pelas famílias em dezembro de 2018, durante o Plantão Defensorial do recesso de fim do ano, por conta de uma liminar de despejo que receberam. As famílias ocuparam os imóveis cujos beneficiários não tinham tomado posse de fato. A ação de reintegração de posse foi movida pela ADH e, por conta do cumprimento da liminar, as famílias tiveram que desocupar os imóveis e se alojaram sob lonas, em um terreno baldio da cidade.

Após ser dada entrada em ação em favor das famílias pela 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras, que tem como titular a defensora Karla Andrade, representantes da ADH procuraram a Defensoria e foi dado início ao processo de negociação, que resultou na entrega das residências às famílias.

Karla Andrade discorre sobre o processo. “É muito significativa essa entrega solene das casas, porque quando os conheci eles tinham sido despejados e estavam sendo apontados em Oeiras como invasores e, após longo processo de diálogo com a ADH que é a autora da ação, e de um entendimento que eles eram cidadãos que preenchem todo o perfil de hipossuficientes, que estavam lutando unicamente pelo direito de ter uma moradia digna e essas moradias, por sua vez, estavam sem os beneficiários, foi feita a entrega. Então, foi um momento em que a razoabilidade e a sensibilidade contaram muito para resolver a questão de forma humana. Tínhamos casas vazias que os beneficiários não foram localizados e famílias desabrigadas, querendo um lugar para morar. Após um diálogo com a ADH, chegamos a uma conciliação e eles perceberam que a quantidade de pessoas que estavam pleiteando o direito à moradia, dava para alocar no conjunto”, diz a defensora.

Ela também destaca a importância do momento, tanto para as famílias como para a Defensoria e ADH. “Foi feita toda a documentação para que eles se tornassem titulares. Cada família recebeu os documentos das suas respectivas casas. Tudo isso foi possível por um trabalho conjunto da assessoria jurídica da ADH e da Defensoria. E essa entrega foi extremamente importante, porque eles saíram daquela ‘pecha’ de invasores, para a condição de titulares de suas respectivas casas. Eles estavam contaminados da boa emoção, de agora terem uma casa e de saber que ninguém vai lhes tirar esse direito, porque está documentado.  Foi um momento de vitória para todo mundo. Os próprios representantes da ADH, assistente social e assessoria jurídica, ficaram agradecidos à Defensoria pela oportunidade de resolver de maneira pacífica e eu, agradecidíssima à sensatez que eles tiveram, por terem compreendido do que se tratava e por encontrarem uma solução possível para essas famílias estarem abrigadas agora”, ressalta Karla Andrade.

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